*Por Fernando Jesus
1. Divórcio - Significado
Divórcio (divortium, latim; derivado de divertere, "separar-se") é o rompimento definitivo e legal do casamento civil.
2. O Divórcio no Antigo Testamento
O casamento, como sabemos, foi instituído por Deus - "Por isso um homem deixa seu pai e sua mãe, se une à sua mulher, e eles se tornam uma só carne" (Gênesis 2.24)."Ela viu que eu repudiei por causa de todos os seus adultérios a renegada Israel e dei-lhe o libelo de repúdio. Mas Judá, sua irmã infiel, não teve medo, e foi, também, prostituir-se" (Jeremias 3.8).
"Quando um homem tiver tomado uma mulher e consumado o matrimônio, mas esta, logo depois, não encontra mais graça a seus olhos, porque viu nela algo de inconveniente, ele lhe escreverá então uma ata de divórcio e a entregará, deixando-a sair de sua casa em liberdade" (Deuteronômio 24.1).
O divórcio resulta do pecado humano. Esse artigo da Lei é explicado por Jesus em Mateus 19.8: "Ele disse: Moisés, por causa da dureza dos vossos corações, vos permitiu repudiar suas mulheres, mas no princípio não era assim". Nos quatro primeiros versículos de Deuteronômio Capítulo 24 Deus regula o divórcio no Israel Antigo. O termo inconveniente pode se referir a uma conduta vergonhosa ou imoral.
Como a prática do divórcio havia se tornado comum em Israel a Lei regulamentava a situação com o propósito de evitar abusos, preservando assim a família. O divórcio não era incentivado. Existia sim uma base legal para proibir casamentos com mulheres divorciadas.
Tendo a carta de divórcio, ambos, homem e mulher, estavam livres para se casarem novamente. Pela lei a mulher repudiada, depois de viver com outro marido, não poderia retornar ao primeiro - atitude considerada abominação ao Senhor. Somente o homem podia pedir o divórcio. Vários mecanismos da Lei tornavam o divórcio mais humano. Veja tudo em Deuteronômio Capítulo 24.
3. O Divórcio no Novo Testamento
"Alguns fariseus se aproximaram dEle, querendo pô-lo à prova. E perguntaram: É lícito repudiar a própria mulher por qualquer motivo? Ele respondeu: Não lestes que desde o princípio o Criador os fez homem e mulher, e que disse: Por isso o homem deixará pai e mãe e se unirá à sua mulher e os dois serão uma só carne? De modo que já não são dois, mas uma só carne. Portanto o que Deus uniu o homem não deve separar. Eles, porém, objetaram: Por que então ordenou Moisés que desse carta de divórcio quando repudiasse? Ele disse: Moisés, por causa da dureza dos vossos corações, vos permitiu repudiar vossas mulheres, mas no princípio não era assim. E eu vos digo que todo aquele que repudiar sua mulher - exceto por motivo de prostituição - e desposar outra comete adultério"(Mateus 19.3-9).
Como já sabemos o casamento foi a primeira instituição criada por Deus na Terra (Gênesis 2.18), e que o divórcio não está no plano de Deus para a família. Jesus afirma portanto a indissolubilidade do liame (vínculo) conjugal. No projeto original de Deus não havia espaço para o divórcio.
Os fariseus questionaram Jesus sobre o divórcio não para aprender, mas procurando incriminá-lo. Estavam esses respaldados pelo ensino do rabino Hilel (fundador da escola do Judaísmo "Bet Hilel", célebre líder judeu que viveu durante o reinado de Herodes, o Grande, na época do Segundo Templo): o homem tem o direito de dar a carta de divórcio à mulher por qualquer motivo. Então o Mestre relembra que o que Deus ajuntou não separe o homem (Mateus 19.6b). Deus se importava, e se importa, com as mulheres, por isso a carta de divórcio para que pudessem viver uma nova vida conjugal, e não serem expostas à prostituição para viver e à miséria. Jesus afirmou que a separação só é permitida em caso de imoralidade sexual (prostituição, infidelidade conjugal...).
O apóstolo Paulo afirma também que o cristão (homem e mulher) abandonado(a) pelo cônjuge não cristão está livre para se casar novamente - não sendo obrigado a viver uma vida de sofrimento até a morte com um ímpio. Porém, em último caso pois o divórcio não é a vontade do Senhor para a família: "Quanto àqueles que estão casados, ordeno não eu,mas o Senhor: a mulher não se separe do marido - se, porém, se separar não se case de novo, ou reconcilie-se com o seu marido - e o marido não repudie sua esposa" (1 Coríntios 7.10,11). O apóstolo Paulo rejeita o novo matrimônio em um caso particular no qual os motivos do divórcio não fossem válidos. Deus não aprova o divórcio por motivos banais (Malaquias 2.13-16).
Conclusão
Portanto, casamento é união permanente (Mateus 19.6). Divórcio e novo casamento são permitidos nas Escrituras Sagradas somente em caso de prostituição (grego porneia, qualquer tipo de imoralidade sexual) e impossibilidade de viver em paz com o cônjuge que não professa a mesma fé (último recurso) - Mateus 19.9 e 1 Coríntios 7.10-16. Uma enorme lista de imoralidades sexuais é detalhada em Levítico Capítulo 18, dentre elas: bestialismo (sexo com animais), incesto (entre parentes), homossexualismo...
O casamento é como uma casa: depois de avaliar os danos os proprietários podem escolher demolí-la ou reconstruí-la.
*Fernando Jesus é estudante de Teologia
Bibliografia: Instituto Morashá de Cultura; Bíblia de Jerusalém (Editora Paulus); Bíblia de Estudo Pentecostal (Editora CPAD); Revista Lições Bíblicas Jovens e Adultos 2º Trimestre de 2013 - A Família Cristã no Século XXI (CPAD); Deus Fala à Família (Sociedade Bíblica do Brasil)
